Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção do Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isenção de Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não pagará adicional a professora p ...
No ranking nacional por desempenho, os destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque de processos em fase de execução e pendentes do juÃzo por admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestão por metas e este lançamento por dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional do superioridade. "A despeito do dfoificit por 43% veja esta página pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforço da 15ª Regiãeste de modo a superar tal deficiência de forma criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações do policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na semana passada. O correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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